Destacou o MPT durante audiência pública na ALMG

A procuradora do Trabalho Luciana Marques Coutinho participou no dia 21 de novembro de audiência pública realizada pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência foi realizada em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro.

Durante a audiência, a procuradora destacou que considera fundamental a atuação do conselheiro tutelar para o combate ao trabalho infantil, já que esses agentes públicos vivenciam de perto os desafios das famílias e dos municípios, tornando-se atores importantes em iniciativas para enfrentar o problema.

 

 

 

 

EIXO APRENDIZAGEM 2026

Notícias:

EIXO APRENDIZAGEM 2025

 

 Notícias:  

 

18.12 - Inclusão e superação marcam o encerramento da 4ª edição do Projeto VelociRápidos

15.12 - VelociRápidos encerra 4ª edição com última corrida e celebração

05.12 - MPT realiza solenidade do prêmio MPT na Escola 2025

18.11 - MPT-MG entrega a 68 alunos de escolas públicas mineiras o Prêmio MPT na Escola

17.11 - MPT-MG e UFMG Realizam Festival Reverbera sobre Culturas Afro-brasileiras e Indígenas

07.11 - O MPT-MG vai premiar os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2025 no dia 14 de novembro

20.10 - VelociRápidos marcam presença e conquistam pódio na Track & Field Experience Running

13.10 - Prêmio MPT na Escola 2025 revela trabalhos vencedores da etapa nacional

09.10 - O MPT-MG e o MTE fiscalizaram 27 empresas denunciadas por exploração de trabalho infantil na Região Metropolitana de BH

01.10 - Megaoperação retira 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados em Minas Gerais

24.09 - VelociRápidos marcam presença na 6ª Corrida ViaShopping

29.08 - MRV pagará multa de R$ 2 milhões pelo descumprimento da cota legal de aprendizagem

21.08 - Vencedores do Prêmio MPT na Escola etapa Minas Gerais serão conhecidos em 4 de setembro

20.08 - "Dia A da Aprendizagem" em Belo Horizonte reforça que a contratação de aprendizes é um direito dos adolescentes e dever legal das empresas

19.08 - Lançamento do Projeto Reverbera reforça o combate ao racismo e a valorização da educação

13.08 - MPT consegue anulação de acordo judicial que prejudicava trabalhador adolescente

31.07 - Vidraçaria assume obrigações após constatação de trabalho irregular de adolescente

31.07 - VelociRápidos marcam presença na Boníssima Run

30.07 - Empresa rescinde contrato com 4 adolescentes em situação de trabalho irregular e assina TAC

30.07 - Belo Horizonte sedia lançamento do Projeto Reverbera no dia 05 de agosto, no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais

28.07 - Trabalho noturno de adolescente e assédio moral motivam assinatura de TAC

11.07 - Reconhecer e fortalecer iniciativas da rede pública de ensino: cultura afro-brasileira e indígena na escola

07.07 - Projeto abre oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade

24.06 - Fábrica de laticínios assina TAC após adolescente ter sido encontrado em trabalho irregular

23.06 - Empregador deve fornecer EPI´s e não explorar trabalho proibido para adolescentes, após firmar TAC

17.06 - Dois adolescentes foram afastados imediatamente de trabalho proibido após ação fiscal com o MPT

12.06 - MPT obtém decisão liminar para que empresa não mais exponha adolescentes a riscos de saúde

11.06 - MPT realiza acordo judicial com empresas após apurar fraudes na profissionalização de adolescentes e jovens

10.06 - Empresa assina TAC após adolescente ter sido encontrado trabalhando como ajudante de mecânico

06.06 - MPT firma ajustes com empregador, após relato de adolescente ter sofrido acidente em trabalho proibido

05.06 - VelociRápidos marcam presença na 16ª Meia Maratona de BH

05.06 - Açougue assume compromisso perante MPT após acidente de trabalho com adolescente de 14 anos

29.05 - MPT firma acordo com Município de Coromandel para fomento da aprendizagem e combate ao trabalho infantil

28.05 - Grupo de corrida VelociRápidos disputa Meia Maratona de BH neste domingo (01)

27.05 - Fábrica afasta adolescente de trabalho proibido após ser notificada e assina TAC com MPT

22.05 - Adolescente é encontrada em trabalho doméstico, que é proibido e está previsto na Lista TIP

20.05 - Procedimento do MPT apura trabalho proibido de adolescente como entregador e chapeiro

15.05 - TAC prevê medidas de combate ao trabalho infantil e proteção de máquinas

15.05 - Programa Descubra de Belo Horizonte lança 2º boletim de dados

08.05 - Comércio que utilizava dois adolescentes para trabalho em altura firma TAC com MPT

07.05 - Dois adolescentes trabalhavam como auxiliares de mecânico em oficina que firmou TAC com MPT

06.05 - TAC combate trabalho infantil após três adolescentes serem encontrados em trabalho proibido

05.05 - Sujeitos a riscos diversos, dois adolescentes trabalhavam em situação irregular

05.05 - MPT apura condições insalubres de trabalho de adolescente em comércio no Triângulo Mineiro

24.04 - Adolescente é encontrado em função prevista nas piores formas de trabalho infantil

24.04 - TAC prevê cumprimento da cota legal de aprendizagem e destinação de vagas a públicos prioritários

22.04 - Adolescente encontrado em trabalho irregular passa a exercer função compatível com a idade

22.04 - TAC por trabalho irregular de adolescente deve ser divulgado por empregador

22.04 - MPT promove audiência para termo de parceria e contratação de 30 aprendizes em situação de vulnerabilidade

14.04 - VelociRápidos disputaram, nesse domingo (13/04), a "Corrida Apoio à Polícia Federal"

11.04 - Não contratar pessoas menores de 14 anos, para qualquer trabalho, é uma das obrigações previstas em TAC

08.04 - Depósito firma TAC após adolescente ser encontrada em situação irregular de trabalho

08.04.2025 - Oito adolescentes são encontrados em trabalho irregular, no sul de Minas

07.04.2025 - Sentença confirma decisão liminar que obrigou empresa de transporte a cumprir a cota de aprendizagem

03.04.2025 - MPT realiza audiência coletiva sobre o Programa Descubra

01.04.2025 - Empregador firma TAC e altera função de adolescente encontrado em trabalho irregular

27.03.2025 - A 4ª Edição do Projeto VelociRápidos foi lançada hoje no Ministério Público do Trabalho em BH

25.03.2025 - Empregador firma TAC após denúncia de trabalho ilícito de adolescente de 15 anos

25.03.2025 - 4ª Edição do Projeto VelociRápidos será lançada na quinta-feira (27)

24.03.2025 - Adolescente de 15 anos é encontrado em trabalho irregular, sem estar na condição de aprendiz

13.03.2025 - Padaria denunciada por exploração de trabalho infantil, no norte de Minas, firma TAC com MPT

11.03.2025 - Fábrica de calçados firma TAC após denúncia de exploração de trabalho infantil

06.03.2025 - Três adolescentes são encontrados em trabalho irregular, no sul de Minas

26.02.2025 - Monte Sião assina TAC que prevê a implementação de políticas de enfrentamento ao trabalho infantil

26.02.2025 - Minas Gerais efetiva pouco mais da metade do potencial de contratação de aprendizes

25.02.2025 - Pré-lançamento da 4ª edição do Projeto VelociRápidos reúne entidades apoiadoras no MPT-MG

18.02.2025 - Oficina mecânica da Zona da Mata Mineira se compromete a não mais contratar adolescentes em situação de trabalho irregular

18.02.2025 - Fábrica de sapatos assina TAC após denuncia de exploração de trabalho infantil, no Centro-oeste Mineiro

17.02.2025 - Candidato a prefeito assina TAC após denúncia de exploração de trabalho infantil, no sul de Minas

14.02.2025 - Pule, brinque e cuide: MPT adere à campanha nacional de proteção a crianças e adolescentes no carnaval

11.02.2025 - MPT participará do Simpósio de Políticas Judiciárias na Socioeducação

04.02.2025 - Produtor rural firma TAC para combater o trabalho infantil

27.01.2025 - Decisão judicial favorável ao MPT determina que Viação Santa Edwiges cumpra a cota de aprendizagem

 

 

 

EIXO APRENDIZAGEM 2024

 Notícias:  

18.11.2024 - MPT abre chamamento público para programas de aprendizagem profissional

11.11.2024 - Parceria interinstitucional pelo Programa Descubra foi renovada pelos próximos 5 anos

04.11.2024 - Parceiros do Programa Descubra vão assinar novo Termo de Cooperação Técnica, em Belo Horizonte/MG

16.10.2024 - Programa de aprendizagem profissional é criado a partir de reversão de verba feita pelo MPT

17.09.2024 - Padaria firma TAC para proteger crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil

13.09.2024 - MPT e CEASA Minas celebram TAC visando impedir trabalho ilícito de crianças e adolescentes dentro do CEASA em Contagem

09.09.2024 - Cumprimento da cota de aprendiz e adesão ao Programa Descubra é tema de audiência coletiva em Betim (MG)

27.08.2024 - Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional está com inscrições abertas

17.07.2024 - Aumento expressivo de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 13 anos é destacado em evento no MPT

12.07.2024 - MPT-MG realiza Audiência de Formação sobre o Programa Descubra

09.07.2024 - Proteger crianças e adolescentes da exploração no trabalho é objeto de TAC firmado entre MPT e empresas no norte de Minas

04.07.2024 - PBH terá de intensificar políticas públicas de combate ao trabalho infantil

03.07.2024 - Histórias de superação e recordes para os VelociRápidos na 15ª Meia Maratona Internacional de BH

02.07.2024 - Não utilizar mão de obra infantil ou irregular de adolescentes foi o compromisso assumido por comércio lubrificante

26.06.2024 - Grupo de jovens corredores financiado do MPT vai disputar a Meia de BH neste domingo, 30/6

24.06.2024 - MPT e a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil estarão presentes na Meia Maratona de BH neste domingo (30/06)

24.06.2024 - Projeto Segurança e Saúde nas Escolas divulga vencedores de concurso cultural

19.06.2024 - Evento realizado em BH sobre o trabalho infantil no tráfico de drogas tem participação do MPT-MG

13.06.2024 - VelociRápidos disputaram, nesse domingo (09/06), a Corrida e Caminhada Mercado Central

11.06.2024 - 12 de junho: Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

07.06.2024 - Sorveteria firma TAC com MPT após utilizar, irregularmente, mão de obra de adolescente

07.06.2024 - VelociRápidos disputam Corrida e Caminhada Mercado Central neste domingo (09/06)

06.06.2024 - Projeto políticas públicas para erradicação do trabalho infantil é implementado em Monte Sião (MG)

22.04.2024 - MPT coíbe trabalho adolescente irregular em oficina

19.04.2024 - Marcenaria firma TAC com MPT após constatação de trabalho infantil e trabalhadores sem EPI´s

18.04.2024 - Evolução e comprometimento são os destaques durante encerramento da 3ª edição do Projeto VelociRápidos

03.04.2024 - Barraca de bebidas firma TAC com o MPT após constatação de trabalho infantil

02.04.2024 - TAC firmado pelo MPT coíbe exploração de trabalho infantil doméstico

15.03.2024 - Curso EaD sobre enfrentamento ao trabalho infantil tem vagas abertas até 19 de abril

13.03.2024 - Roda de conversa em celebração ao Dia Internacional da Mulher tem participação do MPT-MG

08.03.2024 - Padaria firma TAC com o MPT por exploração de trabalho infantil

06.03.2024 - Mecânica em Belo Horizonte muda adolescente de função por conta de atividade proibida

05.03.2024 - Comércio de confecção de roupas firma TAC com MPT após constatação de trabalho infantil

04.03.2024 - Supermercado se compromete por meio de TAC a não explorar trabalho infantil ou adolescente

28.02.2024 - MPT firma TAC com empresa de móveis depois de constatação de trabalho infantil

26.02.2024 - VelociRápidos disputaram, nesse domingo (25/02), a Corrida Boníssima Run

15.02.2024- Adolescentes de Contagem recebem certificado por conclusão de curso de aprendizagem profissional 

06.02.2024 - MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval

02.02.2024 - MPT divulga regulamento do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024

18.01.2024 - VelociRápidos realizam primeiro treinamento presencial de 2024

16.01.2024 - MPT firma acordo com distribuidora para encerrar trabalho infantil irregular

12.01.2024 - VelociRápidos se preparam para o primeiro treinamento presencial de 2024

 

 

EIXO APRENDIZAGEM 2023

Notícias:

 

24.11.2023 - VelociRápidos disputam Corrida Arena MRV neste domingo (26/11)

14.11.2023 - VelociRápidos disputam Corrida do Cruzeiro neste domingo (19/11)

03.10.2023 - VelociRápidos disputam a Corrida Verdemar

18.09.2023 - A 3ª Edição do Projeto VelociRápidos foi lançada hoje no Ministério Público do Trabalho em BH

19.07.2023 - Reunião no Ministério Público do Trabalho discute novas possibilidades para a 3ª edição do Projeto VelociRápidos 

26.06.2023 - VelociRápidos disputaram a Meia Maratona de BH neste domingo, 25

14.06.2023-Evento “Descubra: Fortalecendo os Laços com a Comunidade”, será realizado nesta quinta-feira, 15

30.05.2023- Evento em Varginha (MG) divulgará resultados do Programa Descubra!

08.02.2023 - Promoção da prática esportiva é destaque durante encerramento da 2ª edição do Projeto VelociRápidos

 

 

EIXO APRENDIZAGEM 2022

Notícias:

13.07.2022- Implementação do Programa Descubra será tema de reunião em Ribeirão das Neves (MG)

05.07.2022- Município de Patos de Minas adere ao Programa Descubra! de Incentivo à Aprendizagem Profissional

05.07.2022- Município de Patos de Minas adere ao Programa Descubra! de Incentivo à Aprendizagem Profissional

20.06.2022- MPT participa de encontro com os gestores municipais do Programa Descubra! no interior de MG

25.05.2022- Aprendizagem profissional recebe mais recursos financeiros em BH

20.05.2022- Aprendizagem Profissional é sugerida pelo MPT durante 5ª Conferência Mundial sobre a erradicação do Trabalho Infantil

24.03.2022 - Descubra! Uma luz no túnel escuro da pandemia

24.03.2022 - Revista Labor - Reportagem: "Uma luz no túnel escuro da Pandemia"

22.03.2022- MPT convida a sociedade para debater os rumos da política de aprendizagem profissional

 

EIXO APRENDIZAGEM 2021

Notícias:

14.07.2021 - Equipamentos de informática são distribuídos a abrigos de BH a partir de reversão de verba feita pelo MPT

11.06.2021 - Programa Descubra já apresenta resultados concretos em Juiz de Fora (MG)

23.04.2021 - MPT participa do lançamento da campanha de incentivo à aprendizagem profissional promovida pelo FECTIPA – MG

05.04.2021 - Aumento da oferta de oportunidades de aprendizagem e qualificação para jovens no mercado de trabalho é tema de encontro virtual promovido pelo MPT/MG

10.03.2021 - Programa Descubra avança para o interior de Minas Gerais

25.01.2021 - Artigo 'Descubra!' - Jornal Estado de Minas

 

EIXO APRENDIZAGEM 2020

Notícias:

28.10.2010 - MPT garante recursos a projetos profissionalizantes para adolescentes e jovens em Betim

24.09.2020 - Em BH, MPT destina vagas para contratação de jovens aprendizes pelo Programa Descubra

17.08.2020 - MPT assegura investimentos em cursos profissionalizantes para jovens em vulnerabilidade social

29.06.2020 - Programa interinstitucional Descubra terá mais 70 vagas de aprendizagem profissional destinadas pelo MPT

18.05.2020 - Covid-19: reunião virtual debate notas técnicas do MPT que asseguram direitos de crianças e aprendizes

24.04.2020 - Em nota técnica, MPT trata da defesa da saúde e a da manutenção dos contratos de trabalho dos empregados adolescentes e aprendizes frente à MP 936/2020

19.03.2020 - Coronavírius: MPT recomenda medidas de proteção para aprendizes, estagiários, empregados e trabalhadores

Eixo Aprendizagem 2019 

Notícias: 

15.10.2019: MPT e parceiros lançam campanha #AprendizagemTransforma

03.10.2019: Audiência pública alerta para eventuais alterações na Lei da Aprendizagem

27.09.2019 - Aprendizagem profissional será tema de audiência pública na ALMG

09.08.2019 - Aprendizagem Profissional: o que é, como funciona, quais os resultados

09.08.2019 - Seminário Aprendizagem Profissional: direito fundamental de adolescentes e jovens à profissionalização

09.08.2019 - Cooperação interinstitucional gera o Programa Descubra

 

Eixo Aprendizagem 2018

 

Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª  Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Ribeirão das Neves, 14 de agosto de 2018.

Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Uberlândia, 16 de agosto de 2018.

 

Notícias:

Semana Nacional da Aprendizagem: combate ao trabalho infantil e valorização do aprendiz

13.08.2018 - Supermercados estudam incluir menores que cumprem medidas socioeducativas no mercado de trabalho

14.08.2018 - Audiência pública em Ribeirão das Neves discute realidade do jovem e do menor aprendiz

16.08.2018 - Audiência sobre aprendizagem reúne mais de 150 pessoas em Uberlândia

17.08.2018 - Proteção ao jovem é destaque durante encerramento da Semana da Aprendizagem em MG

22.08.2018 - Reunião de encerramento da Semana da Aprendizagem em Minas foi marcada por depoimentos de aprendizes

Veja a Galeria de fotos dos eventos da Semana da Aprendizagem em Minas Gerais 2018

 

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Eixo Aprendizagem 2017

 

Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª  Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.

Ata da audiência

 

Notícias:

Aprendizagem profissional será tema de audiência pública em BH

Acordo em audiência resulta na contratação de 34 aprendizes

Empresas de BH são convocadas a empregar aprendizes

 

1) Aprendizagem em Minas Gerais: reportagem veiculada no canal "Trabalho Legal" do Youtube (inicia-se em 13’28” e termina em 21’15)

2) Cartilha do Adolescente Trabalhador produzida pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil eProteção ao Adolescente Trabalho em Minas Gerais (Fectipa) e Rede Cidadã

3) Atuação: MPT reverte multa em programa vocacional para jovens de abrigos da PBH

4) Audiência com representantes do Sistema S

Adriana Souza e outros 23 procuradores-chefes foram empossados pelo procurador-geral do Trabalho, nesta segunda-feira, 2, em Brasília

A procuradora-chefe do MPT em Minas, Adriana Augusta de Moura Souza, foi reconduzida ao cargo em solenidade realizada em Brasília, nesta segunda-feira, 2. Também foram empossados outros 23 procuradores-chefes das demais Procuradorias Regionais do Trabalho. A nova gestão vai de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2019.

Escolhida para falar em nome dos demais empossados, Adriana Souza compartilhou experiências da primeira gestão à frente do MPT em Minas e apontou desafios para os próximos anos: "Apesar do arrocho orçamentário, nos é exigido, mais do que nunca, ser protagonista de uma nova história. O Direito do Trabalho clama por nossa iniciativa, compromisso e concretude de ações revelados no artigo 217: o da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. São elementos que balizam nossas atribuições", afirmou Adriana de Moura Souza.

Cerimônia realizada em Brasília empossou 10 novos membros. Procurador Regional do Trabalho Sebastião Caixeta proferiu saudação inicial em nome dos demais novos conselheiros

Brasília. O procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta tomou posse, nesta segunda-feira (25), como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além dele, foram empossados outros nove membros. Preside o CNMP a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que estava presente no evento e proferiu o discurso de encerramento.

Em saudação inicial, proferida em nome dos demais empossados, Caixeta enfatizou às responsabilidades do Ministério Público: "Os membros do Ministério Público são sim agentes políticos, a quem a Constituição Federal atribuiu muito poder e importantes tarefas, consistentes com a concretização dos direitos fundamentais, orientados para a realização da justiça social. Mas, ao mesmo tempo, impôs-lhes grandes responsabilidades e exigiu deles a participação, inerente à sua função, no debate público e interinstitucional, em prol das políticas públicas", disse Caixeta.